Aviso legal

1. Informação geral do titular

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, indicam-se a seguir os dados do titular deste site:

Titular: Asociación Cultural La Sala de Sevilla · CIF: G10995306 · Domicílio: Calle Aniceto Sáenz, 1 — 41003 Sevilla · Inscrita no Registro de Asociaciones de Andalucía, nº 20367 · Correio eletrónico: infolasalasevilla@gmail.com.

O acesso a este site confere a condição de utilizador e implica a aceitação das condições aqui reunidas. A associação reserva-se o direito de modificar a informação publicada sem aviso prévio.

2. Objeto do site

Este site tem carácter informativo e de apresentação: dá a conhecer a atividade da associação e os espetáculos e serviços que oferece. Não permite realizar compras nem contratações através dele, nem recolhe dados pessoais além dos que o utilizador decida enviar-nos voluntariamente por correio eletrónico.

Qualquer contratação formaliza-se por acordo entre as partes à margem deste site.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste site —textos, fotografias, gráficos, imagens, design, código-fonte e demais elementos audiovisuais— são propriedade da associação ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

As fotografias de artistas e espetáculos são publicadas com a autorização dos seus autores ou dos titulares dos direitos, e são utilizadas unicamente para divulgar a atividade da associação.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos sem autorização expressa e por escrito da associação ou, quando aplicável, dos seus titulares.

4. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a fazer um uso correto do site, em conformidade com a lei, a moral e a ordem pública, e a não o utilizar para atividades ilícitas ou contrárias aos direitos de terceiros.

Em particular, abstém-se de introduzir ou divulgar conteúdos falsos, ilícitos ou lesivos dos direitos de terceiros, e de fazer um uso que possa deteriorar ou impedir o normal funcionamento do serviço.

5. Exclusão de responsabilidade

A associação não garante a ausência de erros nos conteúdos nem que estes estejam permanentemente atualizados, embora ponha os meios ao seu alcance para os corrigir quando deles tem conhecimento.

A informação sobre artistas, formatos e serviços tem carácter indicativo e não constitui uma oferta vinculativa. A disponibilidade de cada espetáculo é confirmada no momento da contratação.

A associação não se responsabiliza pelos danos derivados de falhas ou interrupções nas redes de telecomunicações alheias ao seu controlo.

6. Ligações

Este site pode incluir ligações a páginas de terceiros. A associação não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade desses sites.

Quem deseje ligar a este site deverá fazê-lo à sua página principal, sem reproduzir os seus conteúdos nem gerar confusão sobre a origem da ligação.

7. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a associação e o utilizador rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do consumidor quando o utilizador tenha essa condição, e aos de Sevilha nos restantes casos.